Taxa turística: estamos obrigados a cobrá-la?

Ser anfitrião de uma habitação turística tem muitas vantagens, mas não vamos negar que em alguma ocasião pode ser algo trabalhoso. Por exemplo, em algumas cidades você vai ter que lidar com… ¡a temível taxa turística! Mas não se assuste, vamos explicar como funciona para que você possa liquidar de forma simples.

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O que é a taxa turística?

É um imposto, nem mais nem menos. Trata-se do valor que cada turista tem que pagar pela estadia em uma cidade.

Isso sim, nos resta o consolo de saber que esse dinheiro arrecadado vai ser destinado a adotar medidas de preservação e conservação da cidade, seu patrimônio, suas infraestruturas, etc. (ou isso nos dizem).

A verdade é que se você é um anfitrião, isso interessa, pois quanto melhor conservada estiver sua cidade, mais atraente ela será para os turistas, e isso é sinônimo de mais reservas em seu alojamento.

https://www.youtube.com/watch?v=ROVsjgEJf7g

Quais cidades cobram essa taxa?

A taxa turística de Barcelona [você pode encontrar toda a legislação na web da Generalitat] está entre as mais conhecidas, talvez por ser uma das primeiras cidades espanholas a implementá-la. Mas já não está sozinha, outras localidades se juntaram à tendência de cobrar impostos dos turistas. De fato, atualmente temos taxa turística na Catalunha e taxa turística nas Ilhas Baleares.

Você tem um alojamento turístico? Desconhecer a lei não o exime de cumpri-la. Dê uma olhada em nosso centro de legislação sobre habitação turística.

Devo cobrar a taxa turística no meu apartamento de aluguel de temporada?

Sim, você tem que fazê-lo. Os preços podem variar de ano para ano, mas os atuais estão assim:

• Em Maiorca, Ibiza, Formentera e Minorca paga-se uma taxa turística que em residências de férias é de 2 € por pessoa e noite.
• Em Barcelona, a taxa é de 2,25 € por pessoa e noite.
• No resto da Catalunha, a taxa é de 0,90 € por pessoa e noite. Tendo em conta que os menores de 16 anos não pagam a taxa e o limite é de 7 dias.

Como fazer a arrecadação?

Semestralmente você tem que apresentar à Fazenda o Modelo 950 para liquidar a taxa turística dos visitantes que sua habitação recebeu nos últimos meses. O bom é que hoje em dia você pode fazer isso online e pagar com cartão de crédito, então é um processo rápido e simples. A única coisa que você deve ter em mente é não perder o prazo de declaração.

Mas para poder pagar a taxa primeiro você deve tê-la cobrado de seus clientes. Aqui você tem duas opções:

• Promova sua habitação indicando que o preço não inclui a taxa turística e cobre a mesma uma vez que seus hóspedes tenham chegado.
• Publicite sua habitação de férias indicando que o preço já inclui a taxa turística. Desta forma, o cliente paga a taxa ao fazer sua reserva.

Aqui, a tecnologia vem novamente em sua ajuda e você já pode encontrar muitas plataformas de gestão de apartamentos de férias ou OTAs que o ajudam com a cobrança e liquidação desta taxa. Assim você não precisa se preocupar com nada.

Já viu, a taxa turística não é tão complicada de gerenciar como parece à primeira vista. Não tenha medo!

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